Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira
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Relatório de fiscalização
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 117- Processo 037/2023
Publicado em: 14/07/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 117, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.
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Fiscalização Parquímetros - Junho 2023 Processo 045/2023
Publicado em: 13/07/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação.
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Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121- Processo 038/2023
Publicado em: 12/07/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.
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Fiscalização Estações Elevatórias de Água Tratada (EEATs) - processo 039/2023
Publicado em: 12/07/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização programada realizada pela ARMPF nas Estações Elevatórias de Água Tratada – (EEATs) em 23 de junho de 2023que verificou a adequação das elevatórias às normas de operação e segurança, conforme Instrução Normativa 07/2019.
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Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 501- Processo 042/2023
Publicado em: 03/07/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 501, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.
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Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 115- Processo 041/2023
Publicado em: 28/06/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 115, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.
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Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 111 - Processo 036/2023
Publicado em: 27/06/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 111, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.
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Fiscalização Terminal Rodoviário - Junho 2023 - Processo I 035/2023
Publicado em: 21/06/2023Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos.
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Fiscalização Estações Elevatórias de Esgoto (EEE)- Processo I 24/2023
Publicado em: 15/06/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados das fiscalizações programadas realizadas no dia 04 de maio de 2023 nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) do município de Porto Ferreira. A fiscalização teve por objetivo verificar as condições das instalações, a operação e a manutenção das EEEs, conforme Instrução Normativa (IN) 07 de 23 de outubro de 2019.
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Recomposição em pavimento - proceso 27/2023
Publicado em: 13/06/2023Averiguar a situação dos serviços de reparos em pavimentos decorrentes de intervenções no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção dos Ônibus - 115, 111, 117, 501 e 121- Processo 026/2023
Publicado em: 07/06/2023Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nso ônibus 115, 111, 117, 501 e 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000
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Fiscalização Terminal Rodoviário - Maio 2023 - Processo I 028/2023
Publicado em: 06/06/2023Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos.