Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira

Relatório de fiscalização

Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 503- Processo 046/2024
Publicado em: 25/07/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 503, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE 46-2024 Veículo 503
TEPAF 46-2024 Veículo 503
Fiscalização Parquímetros - Julho 2024 - Processo 041/2024
Publicado em: 22/07/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação.

TEPAF - julho 2024 proc 41-2024
RFP Parquímetro - julho 2024 pro...
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121 - Processo 042/2024
Publicado em: 19/07/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF processo 042-2024- ônibus 121
RFE Processo 042-2024- ônibus 121
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121 - Processo 039/2024
Publicado em: 01/07/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE Processo 039-2024- ônibus 121
TEPAF processo 039-2024- ônibus 121
Monitoramento de pressão - Bairro Vila Sibilla e Jd. Aníbal - processo 027/2024
Publicado em: 27/06/2024

RFE - 027-2024
TEPAF 027-2024
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 503- Processo 038/2024
Publicado em: 25/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 503, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE 38-2024 Veículo 503
TEPAF 38-2024 Veículo 503
Fiscalização Estações Elevatórias de Água Tratada (EEATs) - processo 023/2024
Publicado em: 21/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização programada realizada pela ARMPF nas Estações Elevatórias de Água Tratada – (EEATs) em 17de maio de 2024 que verificou a adequação das elevatórias às normas de operação e segurança, conforme Instrução Normativa 07/2019.

RFP - EEAT (2)
TEPAF - 023-2024
Fiscalização Parquímetros - Junho 2024 - Processo 036/2024
Publicado em: 20/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação.

TEPAF - junho 2024 proc 36-2024
RFP Parquímetro - junho 2024 pro...
Fiscalização Estações Elevatórias de Esgoto (EEE)- Processo I 26/2024
Publicado em: 17/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados das fiscalizações programadas realizadas em maio de 2024 nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) do município de Porto Ferreira. A fiscalização teve por objetivo verificar as condições das instalações, a operação e a manutenção das EEEs, conforme Instrução Normativa (IN) 07 de 23 de outubro de 2019.

TEPAF I 26-2024
RFP I 026-2024 EEE
Fiscalização Terminal Rodoviário - Abril 2024 - Processo 019/2024
Publicado em: 05/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos

TEPAF 019-2024
RFE - Processo - 019-2024
Fiscalização Terminal Rodoviário - Maio 2024 - Processo 030/2024
Publicado em: 05/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos

TEPAF 030-2024
RFE - Processo - 030-2024
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121 - Processo 029/2024
Publicado em: 03/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF I 029-2024- ônibus 121
RFE Processo 029-2024- ônibus 121