Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira

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Fiscalização Estações Elevatórias de Esgoto (EEE)- Processo I 26/2024
Publicado em: 17/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados das fiscalizações programadas realizadas em maio de 2024 nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) do município de Porto Ferreira. A fiscalização teve por objetivo verificar as condições das instalações, a operação e a manutenção das EEEs, conforme Instrução Normativa (IN) 07 de 23 de outubro de 2019.

TEPAF I 26-2024
RFP I 026-2024 EEE
Fiscalização Terminal Rodoviário - Abril 2024 - Processo 019/2024
Publicado em: 05/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos

TEPAF 019-2024
RFE - Processo - 019-2024
Fiscalização Terminal Rodoviário - Maio 2024 - Processo 030/2024
Publicado em: 05/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos

TEPAF 030-2024
RFE - Processo - 030-2024
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121 - Processo 029/2024
Publicado em: 03/06/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF I 029-2024- ônibus 121
RFE Processo 029-2024- ônibus 121
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121 - Processo 021/2024
Publicado em: 17/05/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE Processo 021-2024- ônibus 121
TEPAF I 021-2024- ônibus 121
Fiscalização Parquímetros - Maio2024 Processo 025/2024
Publicado em: 15/05/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação

TEPAF - maio 2024 proc 25-2024
RFP Parquímetro - maio 2024 proc...
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 111- Processo 022/2024
Publicado em: 14/05/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 111, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE 022-2024- ônibus 111
TEPAF processo 022-2024- ônibus 111
Fiscalização Parquímetros - Março 2024 Processo 020/2024
Publicado em: 03/05/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação

TEPAF - abril 2024 proc 020-2024
RPF Parquímetro - abril2024 proc...
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 503- Processo 017/2024
Publicado em: 16/04/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 113, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE 017-2024 Veículo 503
TEPAF 017-2024 Veículo 503
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 115- Processo 014/2024
Publicado em: 11/04/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 113, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF processo 014-2024- ônibus 115
RFE I 014-2024 Veículo 115
Vazamento de água tratada na rede de sitribuição - Processo 018/2024
Publicado em: 09/04/2024

RFE - 018-2024
TEPAF - 018-2024
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 113- Processo 016/2024
Publicado em: 08/04/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 113, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE I 016-2024- ônibus 113
TEPAF I 016-2024- ônibus 113