Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira

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Fiscalização Estações Elevatórias de Esgoto (EEE)- Processo I 24/2023
Publicado em: 15/06/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados das fiscalizações programadas realizadas no dia 04 de maio de 2023 nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) do município de Porto Ferreira. A fiscalização teve por objetivo verificar as condições das instalações, a operação e a manutenção das EEEs, conforme Instrução Normativa (IN) 07 de 23 de outubro de 2019.

TEPAF I 24-2023
RFP I 24-2023 EEE
Recomposição em pavimento - proceso 27/2023
Publicado em: 13/06/2023

Averiguar a situação dos serviços de reparos em pavimentos decorrentes de intervenções no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

RFE - 27-2023
TEPAF - 27-2023
TEPAF II - 27-2023
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção dos Ônibus - 115, 111, 117, 501 e 121- Processo 026/2023
Publicado em: 07/06/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nso ônibus 115, 111, 117, 501 e 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000

TEPAF processo 026-2023- ônibus ...
RFE Processo 026-2023- ônibus TODOS
Fiscalização Terminal Rodoviário - Maio 2023 - Processo I 028/2023
Publicado em: 06/06/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos.

TEPAF 028-2023
RFE - Processo - 028-2023
Fiscalização Terminal Rodoviário - Abril 2023 - Processo I 018/2023
Publicado em: 05/06/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos.

TEPAF 018-2023
RFE - Processo - 018-2023
Fiscalização Parquímetros - Maio 2023 Processo 030/2023
Publicado em: 02/06/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação.

TEPAF - abril 2023 proc 030-2023
RFP Parquímetro - abril 2023 pro...
Sistema de Reservação de água tratada - Processo 020/2023
Publicado em: 02/06/2023

Averiguação da condição operacional dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de água, conforme IN 07.

TEPAF Processo 20-2023
RFP Processo 20-2023 - Reservat...
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção dos Ônibus - 113, 117, 121, 501 e 503 - Processo 021/2023
Publicado em: 17/05/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 113, 117, 121, 501 e 503 onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000

TEPAF processo 021-2023- ônibus ...
RFE Processo 021-2023- ônibus TODOS
Fiscalização Parquímetros - Abril 2023 Processo 025/2023
Publicado em: 17/05/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação

TEPAF - abril 2023 proc 025-2023
RFP Parquímetro - abril 2023 pro...
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 115- Processo 016/2023
Publicado em: 19/04/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 115, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE I 16-2023 Veículo 115
TEPAF - ônibus 115(2)
Fiscalização Parquímetros - Março 2023 Processo 017/2023
Publicado em: 17/04/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação

TEPAF - março 2023 proc 017-2023
RFP Parquímetro - março 2023 pro...
Recomposição em pavimento (Adutora 01) processo 008/2023
Publicado em: 23/03/2023

Averiguar a situação dos serviços de reparos em pavimentos decorrentes de intervenções para implantação de adutora de água tratada.

RFE - 008-2023
TEPAF - 008-2023
Termo de abertura de processo de...
Termo de Notificação nº 008-2023
Termo de Vistoria Recomposição A...
FOTOS ANEXAS